Fonte: Prefeitura de Salvador
Os blocos de foliões e demais entidades carnavalescas têm até a próximasegunda-feira (16) para quitar a primeira parcela do Imposto Sobre Serviços(ISS). O recolhimento do imposto é um dos pré-requisitos para a liberação daentidade para o desfile no Carnaval. A segunda parcela vence no dia10 de fevereiro.
Os empresários e produtores de blocos que quiseram assegurar desconto de 10%podem pagar o tributo, em conta única, até o dia 20 de janeiro. A guia pararecolhimento do tributo (DAM) deve ser retirada no Setor de Estimativa daSecretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro da cidade, nas imediações daCâmara Municipal.
Já os responsáveis pelos camarotes devem recolher o ISS em cota única,até o dia 17 de fevereiro. Neste caso, o DAM deve ser retirado no plantãofiscal instalado na Central de Licenciamento de Eventos, que fica na sededa Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município(Sucom), no Edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM.
De modo geral o ISS do Carnaval tem alíquota de 3% sobre ofaturamento dos blocos e é calculado por estimativa, a partir de dados obtidospela fiscalização e informados pelas entidades. Maioresinformações no site da Sefaz.
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