Chapecó: Audiências Públicas do Plano Diretor iniciam na próxima semana

janeiro 16, 2014

Fonte: Chapecó

 

As primeiras etapas já foram vencidas. O momento agora é de apresentar o trabalho à população e ouvir as comunidades nas diferentes regiões de Chapecó.

 

Serão oito Audiências Públicas nos bairros e uma geral, no Centro. Elas acontecem de 21 a 31 de janeiro. Todas com início às 19h. Em cada encontro, os participantes terão a oportunidade de conhecer ponto a ponto o conteúdo do anteprojeto. O cronograma das Audiências com os locais e horários e demais documentos referentes às etapas realizadas estão no site oficial do Município (www.chapeco.sc.gov.br), no link de notícias.

 

Foram oito meses de atividades, entre recebimento de propostas dos moradores, realização de oito oficinas temáticas e 18 conferências de sistematização com os delegados que representaram várias entidades e instituições.

 

Em todas as fases, as discussões centralizaram-se em sete eixos: Meio Ambiente; Habitação e Regularização Fundiária; Desenvolvimento Urbano; Mobilidade Urbana; Código de Obras; Uso e Ocupação do Solo/Parcelamento do Solo e Zoneamento do Entorno do Aeroporto. “Essas temáticas são fundamentais para compor a legislação que irá definir a metodologia que irá planejar Chapecó para no mínimo 30 anos”, explica o Vice-Prefeito Luciano Buligon.

 

Ao incentivar a participação comunitária em todas as fases, o objetivo da Administração Municipal é garantir a legitimidade no processo, contribuindo para enriquecer as propostas. “O Município trabalha atendendo as orientações do Ministério das Cidades e os fundamentos das últimas decisões judiciais referentes a processos de revisão dos Planos em grandes cidades do país”, complementa o Prefeito José Caramori. 

 

Com as primeiras fases vencidas, algumas propostas surgem no trabalho de planejamento e normatização de todo o território municipal:

·         O tamanho dos prédios deverá ser proporcional à largura das ruas e zoneamentos;

·         Surgimento do IPTU para áreas verdes como incentivo à implantação de novos loteamentos;

·         Normas para impulsionar o crescimento do Aeroporto;

·         Regras para alavancar o lazer e o turismo no Vale do Rio Uruguai;

·         Adaptação de corredores de ônibus, novos terminais urbanos e ruas de mão única.

 

Para adaptar a nova legislação à realidade de Chapecó será criado o Conselho Municipal da Cidade. Após a realização das Audiências, o Poder Público Municipal fará o encaminhamento do projeto de lei à Câmara de Vereadores para apreciação.

 

Atenção ao cronograma das Audiências:

 

Dia 21/01/2014 – Região Geográfica 1 (Bairro EFAPI)

Local: Bairro Colatto – Rua Dionísio Cerqueira, esquina com Rua Quilombo, próximo à  Policlínica Efapi

 

Dia 22/01/2014 – Região Geográfica 2 (Bairros: Alvorada, Engenho Braun, Jardins, Jardim América, Jardim Itália, Parque das Palmeiras, São Cristóvão e SAIC)

Local: Bairro São Cristóvão – Rua Regente Feijó, em frente à Casa da Criança

 

Dia 23/01/2014 – Região Geográfica 3 (Bairros: Palmital, Quedas do Palmital, Santo Antônio, Seminário e Universitário)

Local: Bairro Universitário – Ginásio de Esportes Bairro Universitário, ao lado da Escola Padre Anchieta

 

Dia 24/01/2014 – Região Geográfica 4 (Bairros: Boa Vista, Bom Pastor, Centro, Esplanada, Maria Goretti, Paraíso, Pinheirinho, Presidente Médici e São Pedro)

Local: Bairro Pinheirinho – Rua Gelcemina Maria Oro, 101 E. Salão Comunitário Pavilhão Associação Comunitária 

 

Dia 27/01/2014 – Região Geográfica 5 (Bairros: Líder, Passo dos Fortes, Santa Paulina e Vila Real)

Local: Bairro Passo dos Fortes – Rua Assis Brasil, 2251 E, Associação dos Moradores, próximo à Praça

 

Dia 28/01/2014 –  Região Geográfica 6 (Bairros: Bela Vista, Cristo Rei e Eldorado)

Local: Bairro Cristo Rei – Centro Comunitário, ao lado do Colégio Saad Sarquis

 

Dia 29/01/2014 – Região Geográfica 7 (Bairros: Belvedere, Trevo, Distrito de Alto da Serra e Distrito de Figueira)

Local: Sede Figueira – Salão Comunitário

 

Dia 30/01/2014 – Região Geográfica 8 (Bairros: Distrito de Goio-ên e Distrito de Marechal Bormann

Local: Distrito de Marchal Bormann – Pavilhão Comunitário da Igreja Católica do Distrito Marechal Bormann

 

Dia 31/01/2014 – Audiência final geral – Centro

Local: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes – Rua Assis Brasil, 20 D



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